[24136]   
GONÇALVES, Caetano
Regime da administração de justiça nas províncias ultramarinas / Caetano Gonçalves. - Lisboa : Antiga Casa Bertrand, 1900. - 170 p.
Descritores: Justiça | África lusófona
Cota: 52-F-49|Soc. Geog. Lx.

[24431]   
GONÇALVES, Caetano
Regime da administração de justiça nas províncias ultramarinas / Caetano Gonçalves. - Lisboa : Antiga Casa Bertrand, 1900. - 170 p.
Descritores: Justiça | África lusófona
Cota: 52-F-49|Soc. Geog. Lx.

[254382]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 20 de Fevereiro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1894. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-2-20-35|BGUC

[279695]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regimento da administração de justiça nas provincias ultramarinas com um appendice contendo a legislação referente / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar de Portugal ; prol. J. A. Ismael Gracias. - Bastorá : Typographia Rangel, 1897. - xix, 226 p. ; 19 p.
Descritores: Jurisprudência | Portugal | Colónias
Cota: P1046|CLP Goa

[333982]   
Comando Militar de Satari
Propostas sobre regime de impostos, regime de terras, administração de justiça : breve Estudo sobre o meio social / Comando Militar de Satari. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - 112 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Imposto | Etnologia
Cota: P2250|CLP Goa

[166533]   
Portugal. Ministério e Secretário d' Estado dos Negócios da Marinha
Relatórios dos governadores das províncias ultramarinas sobre o estado da administração pública nas mesmas Províncias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1875. - 289 p.
Descritores: Território ultramarino | Colonialismo | Relatório | Cabo Verde
Cota: CV 338 MIN go|AHNCV